Nova publicação discute os direitos das mulheres em contextos internacionais
Lançamento da edição "Mulheres Protagonistas", em Brasília

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Nova publicação discute os direitos das mulheres em contextos internacionais

O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançou recentemente uma edição da Policy in Focus intitulada “Mulheres Protagonistas“, uma coletânea de artigos que destaca exemplos de mulheres que desempenham papel chave em uma sociedade antagônica.

A mulher protagonista existe onde falha a sociedade. Essas mulheres defendem uma revolução  social, cultural e econômica, cujo o objetivo não é apenas de dar às mulheres direitos iguais  aos dos homens ou reparações por injustiças históricas, mas também conquistar um espaço na  sociedade dedicado a enfrentar desafios específicos e atuais. Nesse sentido, as mulheres  protagonistas reconhecem as pluralidades de experiências e de problemas existentes no  mundo, que incluem desafios biológicos, de integridade física e saúde reprodutiva, bem como  restrições infligidas por valores e normas da sociedade. Esta diversidade de temas é abordada  nesta edição da Policy in Focus.

A revista destaca exemplos que influenciaram o debate de políticas públicas no Brasil. O artigo “Feminicídio e Violência contra as Mulheres” (por Instituto Maria da Penha e ONU Mulheres  Brasil), analisa a violência doméstica no Brasil e o desenvolvimento da Lei Maria da Penha,    considerada uma das três melhores leis do mundo quando se trata de combater a violência  contra as mulheres. No entanto, o Brasil está em sétimo lugar, num ranking de 84 países, em  número de mulheres assassinadas. Segundo o departamento Intersindical de Estatística e  Estudos Socioeconômicos (DIEESE) em 2011, 40% das mulheres brasileiras sofreram com a violência doméstica em alguma fase de suas vidas.

Ainda sobre o contexto brasileiro, “A Responsabilidade na Prestação de Serviços de Saúde de Qualidade para as Mulheres: Alyne da Silva Pimentel” (por Mônica Arango Olaya e Valentina Montoya Robledo do Centro de Estudos Reprodutivos) explora o caso Alyne da Silva Pimental vs. Brasil, que resultou na primeira lei internacional do sistema universal que abordou a mortalidade materna sob uma perspectiva dos direitos humanos. O caso Alyne, serve para ilustrar o descompasso entre os serviços e os direitos reprodutivos individuais, mesmo em um país como o Brasil, que vem implementando políticas sociais progressistas. Porém, “Uma Avaliação de Impacto: a Formalização do Trabalho Doméstico no Brasil” (Ana Hermeto, UFMG) identifica e analisa a importância do Programa Bolsa Familia para o empoderamento das mulheres e na redução das diferenças sociais e econômicas que existem entre grupos raciais no Brasil.

Esses avanços nas políticas públicas brasileiras são contrastados com as experiências de outros países como Índia, Egito e Afeganistão. Nesses países, apesar de ainda existirem muitos obstáculos para que as mulheres exerçam plenamente seus direitos, essas mesmas mulheres estão reivindicando o seu espaço na sociedade e buscando aumentar seu poder de barganha nas negociações cotidianas.

As mulheres estão sub-representadas e à margem das posições de liderança. No entanto, as mulheres protagonistas desempenham papel chave no crescimento inclusivo. Para poder garantir maior acesso a recursos e melhorar assim suas condições de vida, elas enfrentam grandes desafios estruturais. Esta revista propõe um debate sobre esses desafios mas também mostra exemplos de progresso que revelam as conquistas e ambições das Mulheres Protagonistas.

A revista “Mulheres Protagonistas” está disponível em PDF e no ISSUU.

Versão em inglês pode ser acessada aqui.

 

Sobre o IPC-IG

O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) é uma parceria entre o governo brasileiro e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para o diálogo e aprendizado Sul-Sul sobre políticas inovadoras para o crescimento inclusivo. A partir de sua sede em Brasília, o IPC-IG dedica-se à promoção de conhecimento entre os países em desenvolvimento visando à formulação, implementação e avaliação de políticas e programas que levem a um processo de crescimento com inclusão social.


Informações para imprensa:

Cecília Amaral
Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo/PNUD
Tel: 61 2105 5011
Email: cecilia.amaral@ipc-undp.org

*Foto: IPC-PNUD-Gabrielle Holmes


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