7 em cada 10 mulheres são ou serão vítimas de agressão, segundo a ONU

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7 em cada 10 mulheres são ou serão vítimas de agressão, segundo a ONU

Fonte: Wanise Martinez - Metro
3/06/2014

Medo. É isso o que impede grande parte das mulheres de denunciar atos de violência sofridos em casa, no trabalho, na rua. Segundo dados da ONU (Organização das Nações Unidas), 7 em cada 10 mulheres no mundo são, ou virão a ser, vítimas de agressão por parte de parceiros, familiares ou desconhecidos.

Abuso físico, ameaças, intimidação psicológica, assédio e violação sexual estão entre os principais casos. Estatísticas do Banco Mundial indicam que mulheres de 15 a 44 anos correm mais risco de estupro e violência doméstica do que de desenvolverem câncer, passarem por acidentes de carro, guerra ou malária.

Traumas que ficam
Além da insegurança de ficar em casa ou sair na rua, muitas mulheres que passam por agressões também se sentem incapacitadas de fazer algo por elas mesmas. “Na maioria dos casos, essas vítimas são colocadas em tal situação de inferioridade que não conseguem reagir; esse é o momento em que mais precisam de apoio”, afirma Ivone Minhoto Meinão, vice-presidente da seção São Paulo da ABMM (Associação Brasileira de Mulheres Médicas) e participante do Fórum “Violência contra a mulher: aspectos jurídicos, penas e ações de apoio médico e governamental”, realizado em 31 de maio.

Segundo ela, o estresse devido à agressão contínua, ainda que verbal, pode gerar doenças graves na mulher. “Quando a pessoa se reprime e não consegue lidar com um problema que inicialmente é psicossomático, este pode se tornar real.”

Denúncia sim
Um estudo do Ipea aponta que, entre 2001 e 2011, ocorreram mais de 50 mil feminicídios no Brasil. Isto significa que, a cada ano, 5 mil mulheres foram mortas. Aproximadamente um terço dos crimes ocorreu na residência da vítima.

“Nós temos acompanhado e digo que esse número não diminuiu: estatísticas mostram que cerca de duas mulheres são assassinadas a cada duas horas dentro de casa, onde estariam seguras não fosse a violência machista”, afirma Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres no Brasil.

Muitas dessas perdas poderiam ter sido evitadas se as vítimas tivessem denunciado os agressores. “A denúncia é o primeiro passo para que a mulher acesse seus direitos e se posicione contra a impunidade”, ressalta Gasman. “Recomendamos procurar serviços como o Ligue 180 e as casas de acolhimento.”

Atualmente, existem 600 delegacias, 90 juizados e 40 defensorias especializados em violência contra a mulher no país.

Lei Maria da Penha completará oito anos; saiba como ela funciona
Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, nº 11.340, entrou em vigor em 22 de setembro do mesmo ano e está bem perto de completar oito anos. O texto estabelece que todo caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime e deve ser apurado por inquérito policial e remetido ao Ministério Público.

Além de acabar com as penas que antes eram pagas pelos agressores com cestas básicas e multas, a lei também passou a tipificar as situações sofridas pelas mulheres, o que inclui as violências física e sexual, além da psicológica, patrimonial (controle dos bens e finanças) e o assédio moral.

Recentemente, um projeto de lei entrou em discussão no Congresso Nacional para alterar a Lei nº 11.340. De acordo com  nova  proposta, o agressor deveria ser afastado imediatamente da mulher ameaçada ou violada, a mando do delegado que receber a queixa. Hoje em dia, somente o juiz pode determinar tal medida.

Quem é ela?
O nome da lei foi escolhido em homenagem à biofarmacêutica cearense Maria da Penha, que foi agredida pelo marido durante anos. Por duas vezes, ele tentou matá-la e, em uma das ocasiões, ela ficou paraplégica. Penha atua em movimentos sociais que combatem a violência contra as mulheres.


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